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Auriney Brito

Macapá (AP)

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Sobre mim

Professor e Advogado

Advogado Criminalista, Presidente da OAB/AP, Mestre em Direito Penal na Sociedade da Informação pela FMU-SP, Doutorando em Direito Romano pela FDULISBOA, Portugal. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra); Direito Penal e Processual Penal (Gama Filho-RJ); Especialista em Direito Penal e Processual Penal (Escola Paulista de Direito). Estudou Direito Penal Europeu e Internacional na George-August Universität Göttingen, Alemanha. Membro da Escola Nacional de Advocacia, Membro da Coordenação Nacional do Exame da Ordem, Membro Efetivo do IAB, Membro vitalício da Academia Brasileira de Direito, Professor, escritor e palestrante. Saiba mais em: www.aurineybrito.com.br

Publicações

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Notícia · há 10 anos

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Artigo · há 11 anos

Dicas: 2ª Fase da OAB

Boa Noite, to passando para deixar a colaboração de sempre aos meus queridos alunos e alunas que prestarão a segunda fase da OAB amanhã. Não se cansem hoje, alimentem-se de forma leve e organize o...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Comentário · há 11 anos

Lei do feminicídio: entenda o que mudou

Auriney Brito · há 11 anos

Exato amigo, Só será feminicídio se o fato for tipificado dentro das duas hipóteses mencionadas. Num latrocídio, como vc citou, foge completamente da ideia pretendida pela lei, pois neste caso a motivação do crime é a subtração do bem, encaixando-se como crime contra o patrimônio. Ainda assim, mesmo em caso de homicídio, há a possibilidade de um homicídio simples contra mulher.
Abraço.
Sigo à disposição no twitter @aurineybrito e no facebook/professoraurineybrito

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Comentário · há 11 anos

Caso marcelinho paraíba e o crime de estupro após o advento da lei nº 12.015/09

Auriney Brito · há 15 anos

Qual quer duvida, nos chame no twitter @aurineybrito ou curta nossa página no facebook/professoraurineybrito

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Comentário · há 11 anos

E se fosse você no corredor da morte?

Auriney Brito · há 12 anos

foi bacana o debate, obrigado a todos e todas q participaram. sigo à disposição.

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Recomendações

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Henrique Hoffmann

Artigo · há 11 anos

Lei 13.245/16 e a participação do advogado no inquérito policial

Causou alvoroço o advento da Lei 13.245 /16, que alterou o art. 7º do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906 /94) para estabelecer balizas sobre a atuação do causídico na defesa do...

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José Moreno Alonso

Comentário · há 11 anos

Lei do feminicídio: entenda o que mudou

Auriney Brito · há 11 anos

Bom dia Dr. Auriney,
Pelo que eu entendi, ainda fica a possibilidade de que a morte de uma mulher seja praticado por um agente, e seja tipificado como homicídio. Basta que não se enquadre com os requisitos acima: a) violência doméstica e familiar; b) menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Como exemplo: um latrocínio. É correto meu entendimento?
Sou cadastrado no JusBrasil, mas se preferir pode enviar no meu email: josemorenoalonso@yahoo.com.br

Obrigado.

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Temístocles Telmo Ferreira Araújo

Comentário · há 11 anos

Lei do feminicídio: entenda o que mudou

Auriney Brito · há 11 anos

Prezado Auriney, excelente as explicações. Tenho acompanhado a seara da violência doméstica, sem dúvidas o caso é muito sério. Mas penso que mais uma vez estamos diante de uma medida populista e bem distante da realidade. Não que o assunto não deva ser discutido com seriedade, mas daí buscar soluções teatrais no velho Direito Penal é no mínimo temerária, pois francamente, já temos o art. 121 na sua forma qualificada que já contemplava o feminicídio em essência ao previsto na CF, todos são iguais perante a lei. Trazer rótulo ao Direito Penal, é afastar a aplicação da lei maior, a Carta Magna. Ao invés do país se movimentar a criar DDM-Delegacias da Mulher, 24 hs onde precisa, Hospital da Mulher, Assistência Social...entre outros, ou seja, uma Política Pública Séria e permanente para tratar do assunto, voltou a atuar nos efeitos somente. Como bem disse Beccaria em sua excelente obra Dos Delitos e das Penas: "Não é a intensidade da pena que produz o maior efeito sobre o espírito humano, mas a extensão dela". "É melhor prevenir os crimes do que puni-los".
Agora é claro, que muitos que levantam essa bandeira nunca viram de perto o que é uma mulher espancada e sem ter para onde ir, pois não mais tem profissão, em sua maioria tem 3 ou 4 filhos....
Assim, nobre professor, fecho esse comentário com sua excelente assertiva: "O debate que se inicia agora é: transformar em crime hediondo reduzirá os números de homicídio contra mulher? Ou estamos diante de mais uma lei simbólica, eleitoreira e populista?"

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