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Auriney Brito
Publicações
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Artigos (35)
Notícias (5)
Auriney Brito
Notícia ·
há 4 anos
Presidente da OAB-AP libera Curso on-line gratuito para incentivar a permanência das pessoas em casa
O presidente da OAB-AP, Auriney Brito, liberou o acesso ao Curso Prático sobre Prisões e Medidas Cautelares, no YouTube, para que gratuitamente, internautas possam assistir todas as aulas. A atitude...
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Auriney Brito
Notícia ·
há 8 anos
OAB Nacional nomeia representante para Pesquisa Jurídica na Alemanha
A Ordem dos Advogados do Brasil, através da Escola Nacional de Advocacia nomeou hoje (25) o Advogado Amapaense Auriney Brito como representante da Instituição na Alemanha durante suas pesquisas no...
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Auriney Brito
Artigo ·
há 8 anos
Dicas: 2ª Fase da OAB
Boa Noite, to passando para deixar a colaboração de sempre aos meus queridos alunos e alunas que prestarão a segunda fase da OAB amanhã. Não se cansem hoje, alimentem-se de forma leve e organize o...
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Auriney Brito
Artigo ·
há 8 anos
Direito de participar da Investigação e Sociedade Unipessoal: Novas conquistas da Advocacia brasileira
Já estão valendo as novas regras sobre a Sociedade Unipessoal de Advogado e o Direito do advogado de acompanhar a construção probatória em inquéritos e investigações diversas, duas grandes e...
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Auriney Brito
Artigo ·
há 9 anos
Você sabe o que são escusas absolutórias?
As escusas absolutórias são causas excludentes da punibilidade previstas no Código Penal brasileiro, é o caso, por exemplo da absolvição de um filho que furta coisa móvel pertencente ao seu pai. A...
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Auriney Brito
Artigo ·
há 9 anos
Vender ou servir bebida alcóolica à crianças e adolescentes agora é crime
Por Auriney Brito * Mais uma nova lei penal passa a vigorar com alteração pontual na legislação penal. Trata-se da Lei 13.106 /15 publicada ontem (17/03/15) que alterou o Estatuto da Criança e do...
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Auriney Brito
Artigo ·
há 9 anos
Lei do feminicídio: entenda o que mudou
Entrou em vigor hoje a lei 13.104 /15. A nova lei alterou o código penal para incluir mais uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio: quando crime for praticado contra a mulher por...
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Auriney Brito
Artigo ·
há 9 anos
E se fosse você no corredor da morte?
Por Auriney Brito* Os brasileiros Marco Cardoso e Rodrigo Gularte estão com com sua pena de morte prestes a ser executada na Indonésia, onde se encontra preso desde 2004 por ter entrado com drogas...
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Auriney Brito
Artigo ·
há 9 anos
Roupas de carceragem no Júri e a dignidade da pessoa humana
Por Osny Brito da Costa Junior* É comum nas carceragens brasileiras, o réu preso ser encaminhado ao plenário do tribunal do júri com roupas de presídios padronizadas (cor azul, amarela, laranja),...
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Auriney Brito
Artigo ·
há 9 anos
Revisaço: Diferença entre prisões preventiva e temporária
Prisão Preventiva - Fundamento legal no art. 311 e ss do CPP -Cabível em qualquer fase da investigação ou do Processo. -Cabimento: - Art 313 do Cpp . a) em crimes dolosos com pena superior a 4 anos...
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